VEREAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO

 

Competências

–        Propor a revisão e actualização regular do Plano de Estrutura da Cidade;

–        Propor planos parciais de urbanização;

–        Zelar para que se proceda à demarcação de terrenos concedidos;

–         Garantir o Endereçamento e a Toponímia da Cidade;

–        Apreciar, analisar e dar parecer sobre os processos e expediente entrado nos departamentos, de acordo com as informações técnicas;

–        Assegurar que as obras de construção e outras sejam vistoriadas em conformidade com os projectos e a legislação em vigor;

–        Levar a despacho do Presidente o expediente entrado na Vereação;

–        Elaborar propostas e informações com base nos pareceres técnicos;

–        Zelar pela reabilitação, conservação e manutenção dos imóveis municipais;

–        Zelar pelo monitoramento da protecção e da conservação do património histórico da Cidade.

 

Composição:

  • SECRETARIA

 

DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO

  • SERVIÇO DE PROJECTOS
  • SERVIÇO DE CADASTRO
  • SERVIÇO DE ENDEREÇAMENTO E TOPONÍMIA

 

DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO E OBRAS

  • SERVIÇO DE OBRAS PARTICULARES
  • SERVIÇO DE OBRAS MUNICIPAIS
  • SERVIÇO DE ESTRADAS E SINALIZAÇÃO
  • SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS