Decorreu nesta terça-feira (23), em Quelimane uma palestra sobre o acesso à informação em Moçambique e engajamento dos cidadãos, o encontro que aconteceu sob a egide da IBIS-Moçambique visava essencialmente discutir a recém-aprovada lei de direito a informação.

O encontro reuniu acadêmicos, jornalistas, políticos e demais e lideres das organizações da sociedade civil.

Ericinio de Salema Director de Programas daquela organização defendeu que o acesso à informação é um dos mais importantes direitos do cidadão no contexto democrático, sem informação a participação e influencia dos cidadãos na discussão e monitorias de politicas publicas é uma miragem.

A lei do direito a informacao foi aprovada em 26 de Novembro de 2014, por aclamação, na especialidade e em definitivo, pela Assembleia da República (AR) de Moçambique. Com efeito, Moçambique passou a figurar no leque de um selecto e restrito grupo de países africanos que já possuem uma LDI, instrumento que é por demais relevante para a promoção da transparência governativa e efectiva participação dos cidadãos na gestão da coisa pública.

A IBIS é uma organização não governamental dinamarquesa, que trabalha a nível global, nacional e local para o empoderamento da sociedade civil e das populações desfavorecidas. O trabalho da IBIS incide no acesso igualitário à educação, à influência e aos recursos. Esta organização tem desempenhado um papel preponderante na divulgação, promoção deste documento.

 

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