QUELIMANE completou no dia 21 de Agosto 73 anos da sua elevação à categoria de cidade. A efeméride foi celebrada com pompa e circunstância e aproveitada para uma reflexão à volta da iniciativa de desenvolvimento socioeconómico da urbe, consubstanciada no Projecto Quelimane-100.

Ainda na fase de enriquecimento, o projecto, segundo o presidente do Conselho Municipal da capital provincial da Zambézia, Manuel de Araújo, constitui um plano-director que nos próximos 20 anos irá permitir que a cidade esteja num outro patamar de desenvolvimento socio-económico e cultural, quando completar 100 anos. Por ocasião da passagem dos 73 anos da cidade, Manuel de Araújo visitou, entre outras instituições, os órgãos de comunicação social para se inteirar do seu funcionamento e, neste contexto, a Delegação do “Notícias” não foi excepção. No fim da visita não quisemos perder a oportunidade de entrevistá-lo sobre vários assuntos, incluindo os problemas do lixo e de água, falta de espaço para novos investimentos, o plano de reabilitação de estradas, entre outros desafios que tem pela frente. Na entrevista, o edil aborda com frontalidade muitos desses problemas e tenta chamar os críticos à razão e rebate a questão da união dos munícipes, que está a ser posta em causa.

A seguir transcrevemos as partes mais importantes da conversa com o edil.

NOTÍCIAS –Que balanço faz do primeiro ano da governação neste segundo mandato?

MANUEL DE ARAÚJO (MA) – Eu faço um balanço extremamente positivo e neste momento devo dizer que a nossa governação está no bom caminho, porque já descobrimos a bússola que nos vai levar a prestar melhores serviços e satisfazer as necessidades prementes do munícipe. Essa bússola, hoje mais do que nunca, permite-nos navegar na direcção certa, mesmo em momentos de tempestade. O que estou a dizer é que já identificámos os principais problemas que apoquentam os munícipes da nossa bela cidade e estamos a solucionar esses mesmos problemas. As soluções que encontramos não são apenas para resolver os problemas de hoje como também do amanhã. Já estamos a sonhar com uma Quelimane que queremos a médio e longo prazos, por exemplo quando a nossa cidade completar cem anos, o que chamamos de Projecto Quelimane-100. Na concepção da agenda de desenvolvimento da urbetemos contado com a participação de diferentes segmentos da sociedade, nomeadamente académicos, activistas sociais, órgãos de comunicação social e sobretudo do simples munícipe de Quelimane, aquele que de forma fervorosa vive o dia-a-dia desta nossa cidade. Os grandes problemas estruturais que Quelimane tinha já estão a ser ultrapassados, porque hoje os quelimanenses já voltaram a sonhar e esse facto nos alegra bastante. Um dos grandes problemas que resolvemos foi o das vias de acesso, ou seja, estradas urbanas e peri-urbanas, que eram um grande nó de estrangulamento. Em face disso, a transitabilidade melhorou substancialmente. No primeiro ano de governação colocámos pontes, pontecas e manilhas não só na zona urbana como nas estradas dos bairros que eram transitáveis ou com transitabilidade condicionada. Estamos a colocar pavê na estrada Sagrada Família/Mercado do Aquima e dentro de poucos dias arrancam as obras de asfaltagem do troço Benedito Mussa/ Sangariveira. Para além das vias de acesso trabalhamos muito na sinalização rodoviária na urbe e só este ano colocámos quatro novos semáforos e agora contamos com oito. Abrimos a escola de condução do município e criámos a Associação de Taxistas de Bicicletas e até este momento já formámos 800 taxistas dos 2500 existentes. O nosso objectivo é conferir regras básicas do Código de Estrada com o intuito de reduzir os acidentes de viação na urbe. Também atacámos o saneamento e devo dizer que já não há razões para Quelimane dizer que tem problemas de resíduos sólidos porque estamos mais reforçados em meios de recolha e tratamento de lixo doméstico.

NOT –Para além das estradas que enumerou e do levantamento feito o que vai acontecer mais no sector de estradas?

MA –Na zona urbana iremos continuar a fazer o tapamento de buracos e algumas ruas vão ser resseladas e na parte suburbana vai haver a manutenção de estradas e a alocação de pavê e asfaltagem de algumas ruas. O nosso plano é asfaltar todas as estradas que vão até às sedes dos postos administrativos, nomeadamente Benedito Mussa/Sangariveira, Sagrada Família/Contamina e, a médio prazo, asfaltarmos a estrada Sampene/Namuinho. Todo esse investimento visa, em primeiro lugar, melhorar cada vez mais a transitabilidade no município e facilitar o desvio do tráfego rodoviário. A estrada Padeiro/Namuinho vai facilitar os que vêm de Namacurra, Nicoadala ou outra parte do país e que ao quererem ir à Praia de Zalala não precisarão de entrar na cidade para depois seguirem ao destino. Essa estrada vai igualmente escoar o trânsito rodoviário. Por outro lado, estarão assim criadas as condições para que no quinto posto administrativo, onde se localizam o Instituto de Ciências de Saúde, a Escola Secundária e Pré-Universitária Amor de Deus, o Cemitério Municipal, depois o Hospital Central de Quelimane e a Universidade Pedagógica, não haja congestionamento. Para além disso, entre Padeiro e Namuinho há uma estrada intermédia que passa pelo centro de Saúde, que também vai ser reabilitada. Na mesma senda, temos o plano de asfaltar a estradas do bairro Novo, por se tratar de uma zona turística.

O mais importante não é o dinheiro mas sim ideias

A UMA pergunta da nossa Reportagem se havia dinheiro para a prossecução deste projecto, o edil de Quelimane respondeu nos seguintes termos:

MA –No dia que tomei posse se eu dissesse aos munícipes que não tinha dinheiro então nada faria. Seria uma desilusão total. Nessa altura não tinha dinheiro para implantar um semáforo sequer. Tomei posse e encontrei os cofres do Município vazios e com uma dívida bem grande. O que gostaria de dizer é que vamos apresentar planos concretos e iremos ter apoio dos financiadores e conseguir parcerias. Se quiseres que te responda taxativamente eu diria que não temos dinheiro. E mais: eu tenho dito que no processo de desenvolvimento o mais importante não é o dinheiro mas sim ideias, porque uma pessoa com boas ideias pode ir buscar dinheiro e muitas vezes com dinheiro podemos não ter boas ideias.

NOT –Como ficou o projecto da abertura da estrada Padeiro/Aeroporto/Porto de Quelimane?

NOT –Não é Padeiro-Aeroporto mas sim Namacata-Impurrone-Aeroporto-Porto de Quelimane. Qual é a ideia? Não é uma ideia solta, já fizemos o levantamento e sabemos quanto nos vai custar, por exemplo. A nossa ideia é conservarmos as estradas urbanas, porque quando não há intervenção em termos de reabilitação ou manutenção elas se degradam em menos tempo. A ideia é que os camiões que transportam madeira, contentores e outra carga pesada ao chegarem a Namacata, ao invés de entrarem pela cidade, usariam aquela via até ao Porto de Quelimane. Já negociámos com a Administração Nacional de Estradas para a viabilização das obras de reabilitação.

NOT –Como avalia o acesso à água canalizada no município de Quelimane?

MA –Na semana passada estive no bairro Galo Branco e a primeira preocupação que os munícipes colocaram é a falta de água. Aliás, é, invariavelmente uma preocupação generalizada. Quando os munícipes reclamam água o FIPAG (Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água) não está lá. Tirou-se a responsabilidade do Município de gerir água e entregou-se a uma empresa que nem sempre consegue responder às necessidades de fornecimento do precioso líquido na qualidade e quantidade desejadas. Há duas semanas participei numa reunião na cidade da Beira promovida pelo Banco Mundial e nós colocámos essa preocupação. A lei que cria o FIPAG é clara. Não é para este gerir a distribuição de água mas investir no património. Como consequência, o FIPAG não está a satisfazer as expectativas dos munícipes, nem do Município. Há aqui um problema que deve ser rediscutido. Recebi essa semana o director regional centro e a directora da empresa a nível de Quelimane e discutimos exactamente as questões que está a me colocar agora. O FIPAG já não está a conseguir dar água em quantidade nem qualidade. O FIPAG deve devolver a capacidade de gestão da distribuição aos municípios. Nós temos tentado buscar soluções para resolver o problema. Por exemplo, no ano passado investimos vinte mil euros para resolver o problema de água e saneamento no bairro Icidua. Neste momento estamos a fazer estudos em diferentes bairros para ver se é possível criar sistemas independentes para abastecer água aos nossos munícipes, principalmente onde a situação é delicada, nomeadamente Inhagome, Chuabo Dembe, Manhaua, Sangariveira, Gogone, Micajune e outros.

NOT –O que é que o Município está a fazer para a conservação das valas de drenagem?

MA –O que se passa com o sistema de drenagem é o mesmo que está a acontecer com o lixo. Tenho dito várias vezes que uma cidade limpa não é aquela que menos lixo produz e nem aquela que mais lixo recolhe, mas sim aquela que melhor sabe gerir o lixo. Eu já vivi em várias cidades do mundo: em Londres, por exemplo, a viatura de recolha do lixo passa duas vezes por semana para recolher o lixo e cada munícipe gere o seu lixo em casa até ao dia em que o carro vai passar.

Cada um coloca o lixo num saco plástico e deixa fora e não como aqui acontece, com restos de comida e outras coisas. Esse é um dos caminhos que temos de seguir. Vai levar tempo e com educação e formação da consciência dos munícipes. Em Quelimane, por exemplo, vemos pessoas com viaturas da última geração e em pleno movimento, comem uma banana e deixam a casca na estrada. Para a educação e formação de uma cultura de cidadania contamos com o apoio da media, que é extremamente importante. Nós agora estamos a formar a nossa Polícia Municipal para se transformar em Polícia Ambiental de modo a educar e cobrar multas aos prevaricadores nesta matéria. Aqueles senhores que estão lá nunca tiveram drenagem. Por isso fazem ligações directas das casas de banho para as valas ou deitam lixo nelas, o que impede o escoamento das águas inquinadas. O Projecto MCA cometeu um erro clamoroso, pois tinha um fundo para a educação cívica dos munícipes e a justificação que deram é que não tiveram tempo para fazer essa actividade.

Apostar na construção vertical

QUISEMOS saber do presidente o porquê da falta de resposta aos pedidos de espaço para construção que muitos munícipes remetem à edilidade e a resposta foi:

MA –Para compreender isso é preciso recuar um pouco na história dos prazos no vale do Zambeze e por extensão da cidade de Quelimane. O município de Quelimane é dos poucos, senão mesmo o único, a nível do país que não tem terra entanto que tal. As terras em Quelimane têm seus donos e isso vem desde o tempo das “Senhoras” (Sinhar) e as pessoas construíam as suas habitações no espaço de alguém. Se chegar agora um investidor que quer espaço para construir um hotel ou seja lá o que for eu terei dificuldades para atender a essa pessoa. O que temos feito é indicar os empresários para ir negociar com alguém e essa pessoa pode cobrar valores exorbitantes para ceder o espaço. Muitos investidores já vieram me contactar e acabaram por desistir por falta de espaço. Então, o assunto da gestão de terra no município de Quelimane é um problema congénito. Temos que encontrar outra saída, que é construir para cima, por exemplo. Estamos a preparar o plano de estrutura da cidade, que irá orientar as zonas para habitação se houver, indústria e outros. Por exemplo, ali onde será construído o Shoprite, dentro da cidade, não é o lugar apropriado. Para mim o Shoprite deveria estar fora da cidade para descongestionar o trânsito, mas quando chegámos o Shoprite já tinha licença e tudo estava formalizado retirar o espaço neste momento significa arranjar outros problemas. O Plano de Estrutura de que falei tem várias opções para o crescimento mas todas elas estão ainda na mesa de discussão. Se Quelimane vai crescer para Madal ou para Namacata ou Maquival ou então para cima, como eu disse.

NOT –Por que razão “Okodhela” Chuabo parou?

MA –O Projecto Okodhela Chuabo institucionalmente não parou. Deveria ser uma parceria entre empresários e o Município, tal como acontece com “Chonga Maputo”. Havia um problema que agora já estamos a ultrapassar através do diálogo e auscultação permanente com os empresários. Eles próprios vieram dizer que tinham medo de apoiar qualquer iniciativa do Município porque poderiam perder negócios. Tinha ficado a ideia de que qualquer pessoa que fosse vista a colaborar com o Município era da oposição e como o maior fornecer de bens e serviços é o Estado as pessoas tinham medo disso. Mas com o novo governador, que tem uma outra postura em relação a esse problema, isso está a ficar ultrapassado.

NOT –Os serviços primários de educação e de saúde deveriam já ter passado para a gestão do Conselho Municipal. Já requereu?

MA –Sim, já requeremos. O Decreto n.º 33/2006 diz que nas áreas autarcizadas os serviços primários da Educação e da Saúde devem passar a ser geridos pelas autoridades municipais. Passam três anos que nós requeremos mas até hoje nada aconteceu ainda. O nosso maior problema é que nestes três anos da nossa governação já tivemos três governadores e igual número de secretárias permanentes. Isto significa que um processo que iniciámos com um deveríamos reiniciar com o novo que chegou. O que nós sentimos é que houve falta de vontade política por parte da secretária provincial, porque no início foi criado um grupo de trabalho, tanto do Governo Provincial como do Município. Quando marcamos encontros os técnicos da secretaria Provincial não aparecem e nem dão explicações. Todavia, com o Presidente Nyusi inaugurámos uma nova fase de governação pela vontade manifestada para esse assunto de descentralização dos serviços.

NOT –O Conselho Municipal está a retirar os vendedores de rua ou que ocupam os passeios. Como está a ser dirigida esta operação?

MA – Tenho vindo a conversar com os vendedores e a primeira coisa que me dizem é que é preciso arranjar um lugar. Todavia, como sabe, a cidade de Quelimane foi edificada num terreno pantanoso e não temos espaço disponível e na zona da FACOZA há uma vala. Estamos a encher de areia e a criar condições de saneamento para colocá-los lá.

Parcerias não se buscam sentado no gabinete  

Diz-se em Quelimane que Manuel de Araújo é um edil ausente. Quisemos saber do entrevistado se concorda com esta tese.

MA – Pergunte a essas pessoas que dizem que eu sou presidente ausente. Devo explicar que eu tenho a dimensão e a complexidade dos problemas que Quelimane tem e tenho a dimensão dos recursos necessários e como resolver esses problemas. Tenho ainda a dimensão de onde buscar esses recursos. Se eu esperar pelo Governo nunca iremos resolver os problemas do município. Então, tenho de ir buscar essas parcerias. As parcerias não se buscam sentado no gabinete. Um pai quando não tem comida em casa para a sua família vai à machamba ou à caça e eu tenho a caça de fundos e outras parcerias. Se me sento vão dizer que tenho que resolver o problema e quando procuro resolver o problema dizem que eu tenho de me sentar. As pessoas precisam de ser sérias e eu não vou parar e ficar sentado para todos ficarmos a chorar. As nossas estradas estão esburacadas, falta água, emprego e quase tudo. As pessoas que dizem para eu ficar no gabinete são elas que no fim do ano irão dizer que o edil não fez nada. Os munícipes não pagam o Imposto Pessoal Autárquico e onde vou buscar dinheiro para tapar o buraco ou comprar combustível para o tractor tirar o lixo?

NOT –Está a dizer que o Conselho Municipal tem dificuldades de colectar impostos para as receitas próprias?

MA –A maior parte dos munícipes não paga as suas obrigações tributárias e isso tem forte implicações nos investimentos. É verdade que duplicámos para 16 milhões a nossa receita própria, contra oito milhões de 2011, mas há muitos problemas por resolver e não há dinheiro. Somos todos pobres aqui em Quelimane. Os nossos relatórios financeiros são públicos e nada temos a esconder porque entendemos que os munícipes têm de saber o que entra para os cofres.

NOT –Quelimane aos setenta e três anos. O que pede aos munícipes?

MA – Mais paciência e maior colaboração. Os munícipes devem também denunciar aqueles que fazem mal. Por exemplo, se foram estabelecidos horários elesdevem ser cumpridos. Os munícipes devem trabalhar com os secretários dos bairros, a Polícia Municipal, os vereadores e o edil para denunciar e apresentar propostas para melhorar a nossa cidade. As diferenças político-partidárias não devem dividir as pessoas quando se trata de assuntos de interesse comum. Eu, pessoalmente, gostaria de ver grupos da OMM ou OJM engajados na limpeza da cidade ou nas valas de drenagem para melhorarmos a higiene e saneamento. Quando a doença vem não escolhe os membros de um partido. Os partidos não podem nos usar para nos dividir e devemos cultivar a cidadania. Antes de a Frelimo aparecer nós já éramos munícipes de Quelimane, antes da Renamo ou MDM nós éramos munícipes desta cidade. Mais trabalho e mais paciência nos podem conduzir ao desenvolvimento.

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